Empregador não pode descontar dos salários prejuízos sofridos, sem prova de culpa do empregado

Justiça de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola

Violação à intimidade por câmeras de vídeo gera indenização por danos morais

É possível a dissolução parcial de sociedade anônima familiar

Estado indeniza por morte de preso

Mantida condenação a motorista que invadiu pista e provocou morte

OAB-ES: juízes se negam a julgar processo de irmão de juiz.

O presidente da Seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (AO-ES), Antônio Augusto Genelhu Junior, fez hoje um alerta para o risco de paralisação de processo judicial envolvendo o ex-prefeito do município de Guaçuí, no interior do Estado, Luiz Ferraz Moulin.

Pedrada em trem gera indenização

Empresa deverá indenizar operadora de caixa por LER

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

Lula admitiu a crise 10 meses depois

Empresa de transportes deve indenizar vítima de acidente

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

Empregado doméstico poderá receber salário-família

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco